TRF2 - 5001048-94.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001048-94.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001048-94.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001048-94.2024.4.02.5004/ESRECORRIDO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 113
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29/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/04/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/11/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 12:53
Julgado procedente em parte o pedido
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06/11/2024 17:49
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 17:49
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/11/2024 14:00. Refer. Evento 16
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06/11/2024 17:49
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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24/09/2024 14:10
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/11/2024 14:00
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13/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 18:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/07/2024 18:22
Não Concedida a Medida Liminar
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19/07/2024 06:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 03:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/06/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 15:28
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01F)
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18/04/2024 21:06
Declarada incompetência
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17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 17:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
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16/04/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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