18/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005697-91.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA ANCORA IADVOGADO(A): RAUL VENENO DE MATTOS (OAB RJ230851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 08/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
05/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:41

Determinada a intimação
05/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 09:57

Juntada de Petição
02/02/2025 12:36

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:12

Juntada de Petição
17/09/2024 15:56

Juntada de Petição
06/09/2024 13:58

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/07/2024 15:50

Juntada de Petição
23/07/2024 14:26

Juntada de Petição
08/07/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:15

Determinada a intimação
05/07/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:21

Determinada a intimação
08/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:19

Determinada a intimação
26/03/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 15:32

Juntada de Petição
28/02/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2024 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 19:46

Determinada a intimação
27/02/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 10:40

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
26/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024 10:34

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2023 19:31

Juntada de Petição
08/12/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 19:50

Conclusos para julgamento
06/11/2023 22:40

Juntada de Petição
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
17/10/2023 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
14/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
25/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:33

Determinada a intimação
25/09/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:04

Determinada a intimação
29/08/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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