19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001316-60.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINA BRAGA DOS SANTOS (OAB ES039263)RECORRIDO: MIGUEL MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): GABRYELA DO CARMO CARDOSO VIEIRA (OAB MG204204)ADVOGADO(A): FLAYKER PETERLE MOTHÉ VIEIRA (OAB MG222006)RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB RJ160730)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001316-60.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BRAGA DOS SANTOS (OAB ES039263) RECORRIDO: MIGUEL MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): GABRYELA DO CARMO CARDOSO VIEIRA (OAB MG204204) ADVOGADO(A): FLAYKER PETERLE MOTHÉ VIEIRA (OAB MG222006) RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB RJ160730) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001316-60.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARINA BRAGA DOS SANTOS (OAB ES039263)RECORRIDO: MIGUEL MARTINS (RÉU)ADVOGADO(A): GABRYELA DO CARMO CARDOSO VIEIRA (OAB MG204204)ADVOGADO(A): FLAYKER PETERLE MOTHÉ VIEIRA (OAB MG222006)RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (OAB RJ160730)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 317
31/07/2025 14:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
31/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2025 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/02/2025 10:29

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/01/2025 10:08

Juntada de Petição - (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
22/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/12/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 12/11/2024 16:56:58)
19/11/2024 18:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/11/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
08/10/2024 08:30

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
08/10/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 17:51

Conclusos para julgamento
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/04/2024 11:06

Juntada de Petição
02/04/2024 19:59

Juntada de Petição - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RJ160730 - EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA)
02/04/2024 19:59

Juntada de Petição
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/03/2024 20:53

Juntada de Petição
21/03/2024 20:33

Juntada de Petição - MIGUEL MARTINS (MG222006 - FLAYKER PETERLE MOTHÉ VIEIRA)
21/03/2024 20:22

Juntada de Petição
20/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 13:34

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
18/03/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 14:25

Juntada de Petição
13/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 18:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2024 18:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/02/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/02/2024 15:11

Juntada de Petição
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 14:45

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
29/01/2024 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:00

Determinada a citação
22/01/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 11:38

Juntada de Petição
18/01/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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