19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007127-83.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: RAUL SANTOS DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA UNIÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007127-83.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RAUL SANTOS DE QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007127-83.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: RAUL SANTOS DE QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 314
20/03/2025 12:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/03/2025 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 10:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:06

Decisão interlocutória
16/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 12:03

Juntada de Petição
12/11/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:13

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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