TRF2 - 5000632-35.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSWALDO DIAS JUNIOR

CPF *88.***.*54-04

Advogados

PEDRO JOSE DUTRA GOMES

CPF *75.***.*48-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000632-35.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: OSWALDO DIAS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO JOSÉ DUTRA GOMES (OAB ES019418) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/09/2025 12:03

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000632-35.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OSWALDO DIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSÉ DUTRA GOMES (OAB ES019418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000632-35.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: OSWALDO DIAS JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO JOSÉ DUTRA GOMES (OAB ES019418)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 24

  • 14/05/2025 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2025 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2025 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/03/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 11:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2024 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 15:09

    Juntado(a)

  • 20/08/2024 12:26

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/04/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 08:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/03/2024 22:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2024 22:13

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 30/01/2024 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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