18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042389-12.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: SILVIA MARIA DE SOUZA SIMAO (AUTOR)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042389-12.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILVIA MARIA DE SOUZA SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042389-12.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: SILVIA MARIA DE SOUZA SIMAO (AUTOR)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 413
15/04/2025 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
24/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 20:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 20:19

Determinada a citação
19/12/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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