TRF2 - 5004402-70.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004402-70.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ESTELINA DE ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159)ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.
Custas e honorários pela parte autora, estes no montante de 10% do valor atribuído à causa (artigo 55, Lei 9.099/95).
Caso tenha sido deferida a gratuidade da justiça, a exigibilidade do pagamento das verbas fica suspensa (§ 3º do art. 98 do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004402-70.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ESTELINA DE ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159) ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004402-70.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: ESTELINA DE ANDRADE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159)ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 368
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12/08/2025 12:08
Retirado de pauta
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 193
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24/03/2025 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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26/02/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 14:57
Juntada de Petição
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02/12/2024 15:07
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2024 11:58
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 16:32
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 3 - 14/08/2024 13:40. Refer. Evento 21
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14/08/2024 16:25
Juntado(a)
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/07/2024 18:03
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 3 - 14/08/2024 13:40
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 14:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/03/2024 17:09
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 14:16
Despacho
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09/11/2023 10:23
Juntada de Petição
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22/09/2023 09:45
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 16:50
Determinada a citação
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11/05/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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