TRF2 - 5011478-48.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

WAGNER FRANCISCO DA ROCHA

CPF *06.***.*10-16

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA

OAB: 015195/RN

CPF *87.***.*19-01

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011478-48.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: WAGNER FRANCISCO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA (OAB RN015195B) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA UNIÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011478-48.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: WAGNER FRANCISCO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA (OAB RN015195B) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011478-48.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: WAGNER FRANCISCO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA (OAB RN015195B)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 349

  • 12/08/2025 12:08

    Retirado de pauta

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 179

  • 18/12/2024 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/12/2024 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/12/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/11/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 13:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 06:56

    Despacho

  • 17/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/02/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 19:48

    Determinada a citação

  • 14/12/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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