TRF2 - 5005291-90.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARIANO

CPF *88.***.*62-02

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005291-90.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora e voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005291-90.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005291-90.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 14

  • 12/08/2025 12:08

    Retirado de pauta

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 3

  • 28/02/2025 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2025 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 03/02/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 10:52

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 21:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 15:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 23/12/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/12/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/12/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/12/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/12/2024 13:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/12/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 10:06

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 11/12/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 15:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 14:40

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 15:00. Refer. Evento 21

  • 11/10/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/10/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/09/2024 13:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/09/2024 13:45

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 15:00

  • 11/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/09/2024 16:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/07/2024 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2024 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2024 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2024 23:38

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:28

    Despacho

  • 27/02/2024 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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