TRF2 - 5029880-50.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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27/03/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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25/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/11/2022 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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16/11/2022 18:42
Sentença desconstituída - por maioria
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30/09/2022 13:18
Juntada de Certidão
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029880-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: GERARDO MAGELA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO GUIMARAES MAGYAR (OAB RJ156045) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
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27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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23/09/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2021 18:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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08/11/2021 13:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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05/11/2021 13:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2021 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2021 11:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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04/11/2021 20:02
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
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04/11/2021 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2021 18:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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22/10/2021 15:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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22/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
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21/09/2021 22:18
Juntada de Certidão
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20/09/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2021 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 139
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08/09/2021 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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23/07/2021 12:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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23/07/2021 12:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>
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21/06/2021 20:35
Juntada de Certidão
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17/06/2021 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/06/2021 22:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57
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11/06/2021 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/03/2021 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/03/2021 17:59
Juntada de Certidão
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26/02/2021 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2021 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2021 08:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2021 08:30
Despacho
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05/02/2021 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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