19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006472-14.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOVECI ROCHA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006472-14.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOVECI ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006472-14.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOVECI ROCHA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 230
12/08/2025 12:08

Retirado de pauta
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 120
25/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 13:14

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/02/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/02/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/02/2025 21:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
13/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
12/02/2025 22:27

Decisão interlocutória
12/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/12/2024 16:48

Decisão interlocutória
11/12/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 10/12/2024 15:50:33)
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/11/2024 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
12/11/2024 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOVECI ROCHA DE SOUZA Data: 21/10/2024 às 14:00. Local: Consultório do Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, 245, sala 601, Edifício Praia Trade Center, Vitória/ES - telefone 3
24/09/2024 07:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
23/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2024 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 23:49

Determinada a citação
19/09/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
19/09/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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