10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105508-69.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZA MARIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: nada a prover em relação ao pedido de reconsideração, pelos fundamentos expostos na decisão no evento 28, mantida pela instância superior (agravo nº 5005780-95.2024.4.02.0000), que também foi determinou o sobrestamento do recurso até a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, que afetou os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491 ao rito dos recursos repetitivos sob o Tema 1.169.

De todo modo, diante do novo pedido da autora, para que seja convertida a execução individual para o procedimento de liquidação de sentença, defiro tal pedido subsidiário.

Sendo assim, cite-se a parte contrária para os fins do art. 511 do Código de Processo Civil - CPC, devendo apresentar os elementos necessários à liquidação do julgado (diferenças históricas devidas e eventuais pagamentos administrativos, nos termos do julgado na ação coletiva 0046702-38.2011.4.01.3400/DF (evento 1, ACORDO14).
09/09/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:58

Despacho
09/09/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2025 09:10

Juntada de Petição
10/10/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057809520244020000/TRF2
11/06/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057809520244020000/TRF2
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:04

Despacho
06/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 11:07

Juntada de Petição
02/05/2024 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50057809520244020000/TRF2
11/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 14:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:44

Despacho
03/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 17:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/02/2024 Número de referência: 1139962
16/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:30

Determinada a intimação
30/01/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:05

Determinada a intimação
13/12/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:24

Determinada a intimação
16/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:28

Determinada a intimação
16/10/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACORDO • Arquivo

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