TRF2 - 5000814-09.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000814-09.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MARCELO CLEMENTE MACIELADVOGADO(A): CAMILLE LEONARDO DE JESUS BARBOSA (OAB RJ250267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 09/09/2025 - Juntada de certidão -
09/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 16:22
Juntada de Certidão
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09/09/2025 12:54
Juntada de Petição
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16/01/2025 18:23
Baixa Definitiva
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03/01/2025 17:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121482-94.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO CLEMENTE MACIEL)
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28/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-44 processada no TRF2 com o no. 51214829420244029666/TRF (MARCELO CLEMENTE MACIEL)
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27/11/2024 15:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-44
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19/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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29/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/10/2024 12:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-44
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01/10/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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05/09/2024 15:12
Juntada de Petição
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04/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 14:53
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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23/08/2024 12:34
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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20/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2024 12:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:15
Determinada a intimação
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24/06/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 13:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
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24/06/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
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24/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 17:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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15/05/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 85
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14/05/2024 21:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/05/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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09/05/2024 14:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/04/2024 11:03
Juntada de Petição
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21/04/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/04/2024 10:26
Julgado procedente em parte o pedido
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13/03/2024 11:56
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 12:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2024 16:23
Juntada de Petição
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08/02/2024 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2024 15:49
Determinada a citação
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08/02/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00