TRF2 - 5040261-44.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
-
29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040261-44.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE TORRES BRAGAADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602)ADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. -
27/08/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2025 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:22
Julgado improcedente o pedido
-
27/08/2025 17:06
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 12:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 16:43
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/04/2024 11:10
Juntada de Petição
-
14/10/2023 12:05
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/04/2023 22:31
Juntada de Petição
-
24/04/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030410-53.2024.4.02.5001
Daniele de Araujo Falcao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bianca Freitas Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030410-53.2024.4.02.5001
Eschillyn Victoria de Araujo Santos
Uniao
Advogado: Bianca Freitas Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 18:09
Processo nº 5007482-38.2025.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Jefferson Gabriel de Melo Santana
Advogado: Dirce de Jesus Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067836-90.2024.4.02.5101
Getulio Ramos do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002764-83.2025.4.02.5114
Luiz Correia de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00