10/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004157-56.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SEVERINO SALES DOS SANTOSADVOGADO(A): APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB RJ085206)SENTENÇADessa forma, homologo a desistência da ação requerida pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Após, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
08/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:42

Extinto o processo por desistência
08/09/2025 14:02

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:24

Despacho
04/08/2025 13:38

Juntada de Petição
04/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/06/2025 05:12

Juntada de Petição
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 12:28

Determinada a intimação
04/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2025 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 14:14

Decisão interlocutória
08/10/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 10:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44F)
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
26/09/2024 15:45

Juntada de Petição
26/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 14:44

Intimado em Secretaria
26/09/2024 14:44

Intimado em Secretaria
26/09/2024 14:44

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 26/09/2024 14:00. Refer. Evento 13
23/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 14:56

Despacho
20/09/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
29/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2024 12:40

Despacho
23/08/2024 23:34

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2024 23:22

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/09/2024 14:00
19/08/2024 11:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CESOLRIOA)
19/08/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:07

Determinada a intimação
15/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 22:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE12S para RJRIOJE15F)
22/05/2024 18:57

Declarada incompetência
22/05/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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