TRF2 - 5000807-80.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000807-80.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ESTER SCHAEPHER PAZOLIN BERNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000807-80.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ESTER SCHAEPHER PAZOLIN BERNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA SCHAEPHER PAZOLIN (Tutor) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000807-80.2025.4.02.5006/ESRECORRIDO: ESTER SCHAEPHER PAZOLIN BERNABE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 366
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15/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2025 19:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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31/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/03/2025 11:45
Julgado procedente o pedido
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19/03/2025 15:41
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 19:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/02/2025 19:39
Decisão interlocutória
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20/02/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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