TRF2 - 5007255-06.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLIVIO MOREIRA MENDES

CPF *88.***.*17-49

Advogados

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB: 036227/SC

CPF *62.***.*68-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007255-06.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: OLIVIO MOREIRA MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007255-06.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: OLIVIO MOREIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007255-06.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: OLIVIO MOREIRA MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 365

  • 12/05/2025 16:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/05/2025 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2025 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/03/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2025 13:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2025 01:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/01/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/01/2025 11:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2025 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2024 16:49

    Determinada a citação

  • 24/10/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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