TRF2 - 5011075-79.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011075-79.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ROGERIO ALENCAR LINO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011075-79.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROGERIO ALENCAR LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011075-79.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: ROGERIO ALENCAR LINO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVANDRO ABDALLA (OAB ES005463)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 289
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13/05/2025 17:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/05/2025 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 14:58
Julgado improcedente o pedido
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02/10/2024 16:58
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 21:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 13:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 11:56
Determinada a intimação
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27/01/2024 20:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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