TRF2 - 5025118-24.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025118-24.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: LUIZ FERNANDO MORAES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025118-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ FERNANDO MORAES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025118-24.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: LUIZ FERNANDO MORAES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 117
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28/02/2025 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/02/2025 10:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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27/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/12/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2024 22:42
Embargos de Declaração Acolhidos
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09/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/05/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 22:41
Julgado procedente em parte o pedido
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19/02/2024 11:48
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:36
Juntada de Petição
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29/09/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2023 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 23:27
Despacho
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26/09/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2023 10:44
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
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02/09/2023 10:44
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2023 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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