15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006104-71.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JORGE GOMES FERREIRAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 14:28

Juntada de Petição
11/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:58

Decisão interlocutória
11/09/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
11/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006104-71.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: JORGE GOMES FERREIRAADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade coatora dê cumprimento ao determinado no Acórdão 2ªCA 15ª JR/7348/2024 (processo 44235.705215/2022-56 ? Evento 1, OUT6), em 24/10/24, no sentido da revisão do ato concessório do benefício nº 42/169.145.851-9, devendo a autarquia oferecer resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta sentença.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência ao MPF.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Intimem-se.
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:56

Concedida a Segurança
26/08/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 10:54

Conclusos para julgamento
15/08/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 15:32

Juntada de Petição
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
23/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2025 23:39

Juntada de Certidão
19/06/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:55

Juntada de Petição
18/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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