18/09/2025 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041628120254020000/TRF2
11/09/2025 13:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2025 13:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000114-72.2025.4.02.5111/RJIMPETRANTE: GM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo.

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:15

Denegada a Segurança
25/07/2025 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004162-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
24/07/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041628120254020000/TRF2
14/04/2025 12:48

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041628120254020000/TRF2
01/04/2025 15:51

Juntada de Petição
31/03/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50041628120254020000/TRF2
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:25

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:53

Determinada a intimação
03/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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