STJ - 0000041-12.2011.4.02.5101

03/09/2025 00:00

Intimação

12/06/2019 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2019 17:43

Transitado em Julgado em 12/06/2019

11/06/2019 10:06

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 354018/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 10:06

Protocolizada Petição 354018/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2019

16/04/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019 Petição Nº 729920/2018 - AgInt

15/04/2019 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2019 17:41

Conhecido o recurso de JORGE BARTHOLO DE ALCANTARA e provido (Ante o exposto, diante das alegações trazidas no Agravo Interno, reconsidero a decisão de fls. 325-327, e-STJ, para dar provimento ao Recurso Especial e determinar o retorno dos autos à origem

21/03/2019 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/03/2019 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

11/12/2018 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2018 Petição Nº 729920/2018 -

10/12/2018 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2018 15:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729920/2018. Publicação prevista para 11/12/2018)

07/12/2018 12:38

Juntada de Petição de agravo interno nº 729920/2018

07/12/2018 08:17

Ato ordinatório praticado (Petição 729920/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/12/2018 08:15

Protocolizada Petição 729920/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2018

19/11/2018 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2018 Petição Nº 497971/2018 - EDcl nos EDcl no

16/11/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2018 13:06

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos com efeitos infringentes, nos termos da fundamentação acima. (Publicação prevista para 19/11/2018)

05/11/2018 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/09/2018 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/09/2018 13:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534343/2018

20/09/2018 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 534343/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/09/2018 12:33

Protocolizada Petição 534343/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2018

14/09/2018 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2018 Petição Nº 497971/2018 -

13/09/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2018 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 497971/2018. Publicação prevista para 14/09/2018)

13/09/2018 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 497971/2018

04/09/2018 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 497971/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/09/2018 17:08

Protocolizada Petição 497971/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2018

03/09/2018 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018 Petição Nº 7318/2018 - EDcl

03/09/2018 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018 Petição Nº 686864/2017 - EDcl

31/08/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 16:22

Embargos de Declaração de JORGE BARTHOLO DE ALCANTARA Acolhidos para majorar os honorários em 1%, nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015. (Publicação prevista para 03/09/2018)

31/08/2018 14:41

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 03/09/2018)

29/06/2018 21:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/03/2018 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2018 15:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44829/2018

14/02/2018 15:21

Ato ordinatório praticado (Petição 44829/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/02/2018 14:56

Protocolizada Petição 44829/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2018

05/02/2018 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2018 Petição Nº 686864/2017 -

05/02/2018 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2018 Petição Nº 7318/2018 -

02/02/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/02/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/01/2018 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 686864/2017. Publicação prevista para 05/02/2018)

26/01/2018 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 7318/2018. Publicação prevista para 05/02/2018)

25/01/2018 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 7318/2018

25/01/2018 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 686864/2017

15/01/2018 18:02

Ato ordinatório praticado (Petição 7318/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/01/2018 17:25

Protocolizada Petição 7318/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/01/2018

15/12/2017 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 686864/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/12/2017 14:54

Protocolizada Petição 686864/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2017

12/12/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017

11/12/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2017 17:05

Negado seguimento a Recurso de JORGE BARTHOLO DE ALCANTARA (Publicação prevista para 12/12/2017)

06/12/2017 07:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/11/2017 12:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/11/2017 12:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1178374)

26/10/2017 09:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Expediente Avulso)

26/10/2017 09:03

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

26/10/2017 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2017 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/10/2017 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/09/2017 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO