TRF2 - 5004658-07.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004658-07.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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17/09/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004658-07.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004658-07.2023.4.02.5004/ESRECORRIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 294
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29/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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21/03/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2025 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/03/2025 11:02
Juntada de Petição
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14/03/2025 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/01/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/12/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 18:34
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/12/2024 14:39
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 15:03
Determinada a intimação
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10/10/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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02/09/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/09/2024 16:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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02/09/2024 15:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/06/2024 18:49
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 18:49
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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13/06/2024 18:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2024 15:37
Juntada de Petição
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:19
Determinada a intimação
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12/03/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2024 21:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/02/2024 15:56
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 14:54
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 13/06/2024 13:30
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15/02/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2024 16:16:45)
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06/11/2023 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01S)
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06/11/2023 14:00
Declarada incompetência
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06/11/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 14:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
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03/11/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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