TRF2 - 5001088-76.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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18/09/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001088-76.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: DANIELA LAUDENCIO DE JESUS (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)RECORRIDO: ELOAH LAUDENCIO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001088-76.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIELA LAUDENCIO DE JESUS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: ELOAH LAUDENCIO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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29/08/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001088-76.2024.4.02.5004/ESRECORRIDO: DANIELA LAUDENCIO DE JESUS (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)RECORRIDO: ELOAH LAUDENCIO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 378
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29/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/04/2025 16:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/04/2025 18:25
Juntada de Petição
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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27/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/03/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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17/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 13:14
Julgado procedente o pedido
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05/02/2025 12:51
Conclusos para julgamento
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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04/11/2024 16:40
Juntada de Petição
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/10/2024 15:10
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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29/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 14:21
Determinada a intimação
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25/07/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/05/2024 17:15
Juntada de Petição
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15/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 15:15
Determinada a intimação
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15/05/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 11:23
Juntada de Petição
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19/04/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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