15/09/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013878-66.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ANTONIO VENANCIO COSTA NETOADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 13:38

Determinada a intimação
22/11/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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