TRF2 - 5009922-42.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:23
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 14:23
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009922-42.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO SERGIO DA SILVAADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:08
Julgado improcedente o pedido
-
27/08/2025 16:30
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
19/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2023 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/08/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 16:45
Determinada a intimação
-
04/08/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010963-44.2023.4.02.5121
Ana de Araujo Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002979-50.2025.4.02.5117
Ocineia Ferreira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033466-94.2024.4.02.5001
Luiz Alberto Musso Leal Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005897-09.2024.4.02.5102
Marcos Vinissimo Cardoso da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 18:42
Processo nº 5000186-32.2024.4.02.5002
Marcos Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 14:21