TRF2 - 0072436-44.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

MARILAND DE ALMEIDA FERNANDES

CPF *28.***.*60-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/08/2023 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
03/08/2023 17:49

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
27/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
20/04/2023 12:26

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
19/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/04/2023 16:26

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0072436-44.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARILAND DE ALMEIDA FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 6
24/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/11/2022 16:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0072436-44.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARILAND DE ALMEIDA FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 82
23/09/2022 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 11:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2021 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 10:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2021 17:15

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 15:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 8
16/09/2021 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
24/08/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/08/2021 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/08/2021 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
11/08/2021 11:01

Alterado o assunto processual
10/08/2021 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2021 10:28

Declarada incompetência
09/08/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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