TRF2 - 5007350-73.2023.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARSONIA VALERIO DE MELO

CPF *94.***.*75-95

Advogados

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB: 033162/ES

CPF *27.***.*94-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007350-73.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: DARSONIA VALERIO DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007350-73.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DARSONIA VALERIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007350-73.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: DARSONIA VALERIO DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 418

  • 25/04/2025 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2025 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G03 para ESTR01GAB02)

  • 25/04/2025 08:57

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2025 08:53

    Declarada incompetência

  • 25/04/2025 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 16:30

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G03)

  • 08/04/2025 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2025 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/08/2024 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 18:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/04/2024 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 14:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2024 14:56

    Determinada a citação

  • 05/02/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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