15/09/2025 14:37

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006170-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO JOSE LOPES GALLOADVOGADO(A): VILMA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB RJ082063)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 21:57

Determinada a intimação
30/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:34

Determinada a intimação
29/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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