04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094701-53.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: ISABEL CRISTINA DE JESUS ALMEIDAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-19
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:37

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Homologada a Transação
27/06/2025 15:57

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:47

Despacho
29/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:08

Determinada a intimação
04/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
04/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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