TRF2 - 5069323-37.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DELMA DA SILVA SOARES

CPF *13.***.*21-28

WALTER SOARES

CPF *04.***.*79-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2025 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

  • 13/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 10/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 28/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069323-37.2020.4.02.5101/RJAUTOR: DELMA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): AMANDA KAROLINE SOUZA E SOUZA (OAB GO057785)SENTENÇA15.  Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

    Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

    Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/08/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2025 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2025 16:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 15:05

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/08/2023 20:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/08/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:24

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 15:14

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/07/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/03/2023 18:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 09/03/2023 18:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2023 17:18:47)

  • 09/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTER SOARES - EXCLUÍDA

  • 09/03/2023 17:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELMA DA SILVA SOARES - EXCLUÍDA

  • 02/03/2023 14:45

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 11:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/02/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2021 04:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/02/2021 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 11:14

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/02/2021 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/12/2020 17:51

    Juntada de Petição

  • 18/12/2020 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 18/12/2020 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 20/11/2020 13:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 13:13

    Determinada a citação

  • 16/10/2020 04:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2020 01:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 21:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE14F)

  • 06/10/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2020 16:55

    Determinada a intimação

  • 05/10/2020 15:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/10/2020 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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