TRF2 - 5007705-30.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
27/09/2022 10:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
27/09/2022 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 10:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/09/2022 10:21:03)
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15/09/2022 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/08/2022 13:07
Retirado de pauta
-
18/07/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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23/06/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/06/2022 23:30
Retirado de pauta
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
17/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/04/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/04/2022 11:58
Retirado de pauta
-
26/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
09/03/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/03/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2022 13:25
Retirado de pauta
-
08/03/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/03/2022 18:31
Despacho
-
07/03/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
11/01/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/09/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/09/2021 19:43
Juntada de Petição
-
07/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2021 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/08/2021 16:40
Despacho
-
04/08/2021 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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