TRF2 - 5014909-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2022 15:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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20/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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20/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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20/10/2022 17:24
Juntado(a)
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20/10/2022 15:13
Juntado(a)
-
19/10/2022 15:13
Juntado(a)
-
19/10/2022 15:07
Juntado(a)
-
18/10/2022 19:08
Juntado(a)
-
18/10/2022 19:07
Juntado(a)
-
18/10/2022 19:06
Juntado(a)
-
18/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECVPR -> AREC
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/09/2022 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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24/08/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2022 16:05
Recurso Especial sobrestado
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19/08/2022 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/08/2022 13:31
Juntada de Certidão
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10/08/2022 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/07/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/06/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 13:56
Juntado(a)
-
27/05/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2022 13:53
Juntada de Petição
-
24/05/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014909-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
19/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/05/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/05/2022 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/05/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 14:20
Juntado(a)
-
24/03/2022 17:03
Juntada de Petição
-
22/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014909-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARNALDO JOSE FRIZZO FILHO ADVOGADO: MARCUS ZAGO DE BRITO (OAB MG088238) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
15/03/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/03/2022 17:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2022 08:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2022 08:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/03/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2022 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/01/2022 20:36
Juntado(a)
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 20:35
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
10/11/2021 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2021 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2021 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2021 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 15:55
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 10:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50143568220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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