TRF2 - 5013255-10.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:18
Baixa Definitiva
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10/09/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2024 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013255102021402000020240711130436
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11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 05:14
Despacho
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09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
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09/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
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26/06/2024 16:31
Juntada de Petição
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19/06/2024 11:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089577-94.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 170, 173, 176, 178
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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06/06/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
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05/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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05/06/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 16:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/05/2024 16:39
Recurso Especial não admitido
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27/05/2024 16:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/05/2024 16:39
Recurso Especial Admitido
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24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/05/2024 16:36
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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22/05/2024 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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22/05/2024 18:48
Despacho
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09/04/2024 11:10
Juntada de Petição
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21/03/2024 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089577-94.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146, 166
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22/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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01/12/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
-
24/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
24/11/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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21/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013255-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ELIZIA MARIA DE MELO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVANY ANDRADE SOARES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRAIDES MARIA PEREIRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILMAR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GENI RODRIGUES DA COSTA HIRATA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GENI DE AQUINO LAGO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO PAULO DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ENALDO DE ARRUDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GERARDO RUIZ SALDIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
20/09/2023 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/01/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/01/2023 12:46
Juntada de Petição
-
02/12/2022 10:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 19:08
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
04/11/2022 21:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 21:58
Juntada de Certidão
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03/11/2022 23:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/11/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 122, 120, 121, 123, 124 e 125
-
19/10/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
11/10/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 07:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/09/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2022 19:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/09/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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18/08/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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09/08/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/06/2022 13:11
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013255-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ELIZIA MARIA DE MELO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVANY ANDRADE SOARES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRAIDES MARIA PEREIRA COELHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILMAR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GENI RODRIGUES DA COSTA HIRATA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GENI DE AQUINO LAGO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO PAULO DE LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ENALDO DE ARRUDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GERARDO RUIZ SALDIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
07/06/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/05/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
31/05/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/05/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 11:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/05/2022 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/05/2022 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
12/05/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 25, 26, 24, 27, 28, 29, 60, 61, 64, 62, 63, 65, 67, 66, 68 e 69
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/05/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:53)
-
10/05/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:53)
-
10/05/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:53)
-
10/05/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:53)
-
10/05/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:54)
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10/05/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:54)
-
10/05/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:54)
-
10/05/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:54)
-
10/05/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:55)
-
10/05/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2022 11:42:55)
-
06/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
02/05/2022 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
10/04/2022 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013255-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ELIZIA MARIA DE MELO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GENI DE AQUINO LAGO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILMAR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IVANY ANDRADE SOARES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ENALDO DE ARRUDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FRANCISCO PAULO DE LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GENI RODRIGUES DA COSTA HIRATA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: IRAIDES MARIA PEREIRA COELHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GERARDO RUIZ SALDIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
10/03/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/10/2021 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/10/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2021 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2021 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 16:18
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2021 16:18
Despacho
-
17/09/2021 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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