TRF2 - 0024644-42.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0024644422017402510120240708103800
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04/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/05/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
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23/05/2024 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 14:37
Juntada de Certidão
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18/05/2024 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/04/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/03/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/03/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 15:10
Despacho
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29/02/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/02/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 13:42
Despacho
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07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2024 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/02/2024 23:54
Juntada de Petição
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02/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:17
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0024644-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: VALERIA BARBOSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CARLA DA MATA EWERS (OAB RJ091418) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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24/10/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/10/2023 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/10/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2023 14:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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