TRF2 - 5000339-92.2020.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 14:50
Juntada de Petição
-
25/07/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/07/2025 16:23
Juntada de Petição
-
09/07/2025 13:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
08/07/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
08/07/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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07/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
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07/07/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
27/06/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
27/06/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
26/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
04/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
04/06/2025 12:37
Concedida a Medida Liminar
-
04/06/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
28/05/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 115
-
16/04/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
15/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/04/2025 12:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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17/03/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2024 14:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/08/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2024 16:15
Juntada de Petição
-
10/05/2023 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
28/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:29
Juntada de Petição
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
05/04/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2023 17:16
Despacho
-
04/04/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
16/03/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/03/2023 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/02/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2023 16:20
Despacho
-
23/02/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2023 16:18
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
14/07/2022 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2022 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2022 09:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/07/2022 15:32
Retirado de pauta
-
08/07/2022 19:17
Juntada de Petição
-
06/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/06/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
23/06/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000339-92.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
22/06/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/06/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/06/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
01/06/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
01/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/04/2022 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
29/03/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/03/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
24/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2022 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000339-92.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ELOIR SOARES (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/03/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/06/2021 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2021 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
16/06/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2021 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/05/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/04/2021 10:16
Juntada de Petição
-
20/04/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2021 16:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/03/2021 13:48
Conclusos para julgamento
-
17/03/2021 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/03/2021 16:53
Juntada de Petição
-
29/08/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
24/08/2020 21:01
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
20/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
10/08/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/08/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/08/2020 17:22
Determinada a intimação
-
10/08/2020 13:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/08/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2020 15:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
01/07/2020 19:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2020 11:36
Juntada de Petição
-
07/05/2020 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
27/03/2020 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
20/03/2020 06:37
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2020 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2020 15:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
17/02/2020 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2020 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/02/2020 20:42
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/02/2020 12:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/02/2020 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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