17/05/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes (Seção) Nº 0000418-89.2007.4.02.5111/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES EMBARGANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES EMBARGADO: COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA ADVOGADO: FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO: RÔMULO ROSSI FELIPE (OAB MG107057) ADVOGADO: KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO (OAB MG130421) ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES F.

DE MENDONÇA (OAB MG079251) EMBARGADO: DOMICILIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
18/02/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de março de 2022, às 13 horas, e término, no dia 18 de março de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes (Seção) Nº 0000418-89.2007.4.02.5111/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES EMBARGANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES EMBARGADO: DOMICILIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) EMBARGADO: COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA LTDA ADVOGADO: FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
03/05/2021 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/05/2021 14:24

Transitado em Julgado em 29/04/2021
03/05/2021 14:10

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA em 18/12/2020 para recurso ao v. acórdão de fls. e-STJ 1983/1984.
12/04/2021 14:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 330820/2021 (Juntada automática)
12/04/2021 14:41

Protocolizada Petição 330820/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021
06/04/2021 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 593145/2020 - AgInt
05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0593145 - AgInt no REsp 1701037 - Publicação prevista para 06/04/2021
29/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de DOMICILIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 593145/2020 - AgInt no REsp 1701037
22/03/2021 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)
22/03/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)
22/03/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)
12/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021
11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/03/2021 16:43

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593145/2020 - AgInt no REsp 1701037/RJ
20/01/2021 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno de fls. 1957/1962
29/11/2020 16:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 982302/2020 (Juntada automática)
29/11/2020 16:56

Protocolizada Petição 982302/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2020
25/11/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2020 Petição Nº 593705/2020 - AgInt
24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/11/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0593705 - AgInt no REsp 1701037 - Publicação prevista para 25/11/2020
23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILEGE ANGRA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 593705/2020 - AgInt no REsp 1701037
10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
28/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020
27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2020 17:03

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593705/2020 - AgInt no REsp 1701037/RJ
30/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
30/09/2020 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756226/2020
30/09/2020 11:13

Protocolizada Petição 756226/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2020
27/08/2020 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 593145/2020 -
26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2020 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 593705/2020
26/08/2020 17:18

Protocolizada Petição 593705/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020
26/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593145/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)
26/08/2020 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 593145/2020
26/08/2020 15:58

Protocolizada Petição 593145/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020
16/08/2020 17:21

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
16/08/2020 13:46

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
07/08/2020 07:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514375/2020 (Juntada automática)
07/08/2020 07:58

Protocolizada Petição 514375/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020
04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
03/08/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
27/07/2020 15:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
24/10/2017 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
24/10/2017 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/09/2017 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0181134-92.2017.4.02.5101

Raquel Gouveia

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0024644-42.2017.4.02.5101

Valeria Barbosa Lopes

Uniao

Advogado: Barbara Carla da Mata Ewers

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5014875-51.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Fernando Trindade Paiva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012200-24.2021.4.02.0000

Croll Empreendimentos Comerciais e Servi...

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5004616-94.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Lj Projetos e Servicos de Instalacoes Co...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2019 12:07

Exibir Processo