TRF2 - 0000985-30.2012.4.02.5052
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0000985-30.2012.4.02.5052/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ISAURA BISPO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, exercendo juízo de retratação, reconhecer a possibilidade de devolução dos valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos por força da tutela provisória revogada, nos termos da tese fixada pelo STJ no Tema 692, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0000985-30.2012.4.02.5052/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISAURA BISPO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0000985-30.2012.4.02.5052/ESRECORRIDO: ISAURA BISPO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/07/2025 19:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2025 14:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
25/07/2025 19:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
18/07/2025 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/07/2025 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 14:59
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
-
20/07/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
10/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
08/06/2021 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
01/06/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 19:23
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 12:18
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
18/07/2019 18:53
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/07/2019 18:49
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/07/2019 18:45
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/07/2019 16:14
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
02/07/2019 14:29
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
28/06/2019 15:14
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXMCH-MICHAELA CRETO DE SOUZA)
-
25/06/2019 20:16
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
25/06/2019 18:42
CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
25/06/2019 18:39
Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
08/04/2019 14:25
Remessa, Carga Para Turma de Unificação Nacional por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
20/03/2019 18:52
CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
08/01/2019 13:09
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
08/01/2019 13:04
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
08/01/2019 13:01
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
08/01/2019 12:58
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/12/2018 14:38
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
23/11/2018 18:48
Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
14/11/2018 18:21
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
14/11/2018 15:05
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
08/11/2018 16:07
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
29/10/2018 17:58
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
29/10/2018 17:30
Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
-
29/10/2018 13:50
Inclusão Provisória em Pauta - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
-
25/10/2018 16:33
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
-
03/10/2018 18:14
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
03/10/2018 18:10
REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/09/2018 14:50
Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
-
06/09/2018 14:19
Devolução de Remessa - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
-
06/09/2018 14:13
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
-
27/08/2018 13:34
Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
-
21/08/2018 13:52
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)
-
21/08/2018 13:51
Reativação de Suspensão - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)
-
12/07/2018 02:08
Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
-
26/02/2016 14:06
Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
-
28/12/2015 15:37
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
28/12/2015 15:34
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/12/2015 14:35
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/12/2015 14:22
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
14/12/2015 12:18
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXLEM-LETICIA MARÇAL DOS SANTOS)
-
09/12/2015 12:09
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
02/12/2015 14:11
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
01/12/2015 14:17
Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
-
30/11/2015 12:45
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
-
13/11/2015 11:02
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/11/2015 10:59
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
05/10/2015 14:22
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
05/10/2015 14:20
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
02/10/2015 18:42
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
02/10/2015 18:25
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
30/09/2015 13:09
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/09/2015 12:42
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/09/2015 12:15
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
15/09/2015 18:03
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
23/07/2015 15:20
Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
-
07/07/2015 17:03
Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - MatrÃcula 15.123)
-
06/07/2015 16:41
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/07/2015 16:40
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/07/2015 12:03
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/07/2015 12:01
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
17/06/2015 15:27
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
10/06/2015 17:59
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
-
10/06/2015 13:41
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
10/06/2015 13:39
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
09/06/2015 14:21
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
22/05/2015 12:15
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
22/05/2015 11:58
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
15/05/2015 12:39
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
08/05/2015 18:45
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
06/05/2015 17:07
Remessa Interna - (JESLUCB-LUIZ CARLOS BARROSO)
-
29/04/2015 19:14
Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
29/04/2015 14:01
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
24/04/2015 14:47
Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
-
10/02/2015 14:17
Relatório do Acórdão - Negar provimento - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
-
13/01/2015 17:14
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/01/2015 17:08
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
13/01/2015 15:00
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
19/12/2014 15:52
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
19/12/2014 13:05
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/12/2014 16:02
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
16/12/2014 16:38
Remessa Interna - (JESLUCB-LUIZ CARLOS BARROSO)
-
15/12/2014 18:01
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
10/12/2014 15:59
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
04/12/2014 17:00
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
04/12/2014 16:21
Remessa Interna - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
-
04/12/2014 16:17
Inclusão Provisória em Pauta - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
-
10/11/2014 13:16
Relatório do Acórdão - Extinguir o processo sem resolução de mérito - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
-
05/09/2014 13:07
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
05/09/2014 13:06
CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
22/08/2014 16:29
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/08/2014 15:19
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
20/08/2014 12:57
Remessa Interna - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
-
14/08/2014 16:14
Decisão para Despacho - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
-
14/08/2014 14:33
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
13/08/2014 12:57
Juntada - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
08/08/2014 13:58
Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
05/08/2014 18:10
Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
05/08/2014 17:38
Remessa Interna - (JESLUCB-LUIZ CARLOS BARROSO)
-
05/08/2014 17:26
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLUCB-LUIZ CARLOS BARROSO)
-
23/09/2013 15:36
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
23/09/2013 15:31
Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
21/09/2013 16:28
Remessa Interna - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
21/09/2013 16:25
CERTIDAO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
21/09/2013 15:58
Juntada - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
30/08/2013 10:25
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
27/08/2013 10:54
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
27/08/2013 10:51
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
26/08/2013 17:47
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
26/08/2013 17:36
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
26/08/2013 16:18
Juntada - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
14/06/2013 18:57
Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE COM RECURSO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
14/06/2013 18:51
Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
12/06/2013 18:14
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
12/06/2013 18:09
Devolução de Remessa - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
12/06/2013 18:00
CERTIDAO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
06/06/2013 18:47
CERTIDAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
06/06/2013 18:45
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
27/05/2013 11:36
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
27/05/2013 11:22
Devolução de Remessa - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
27/05/2013 10:51
CERTIDAO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
10/05/2013 18:38
CERTIDAO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
10/05/2013 18:23
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESFECV-FERNANDO CASTRO VIACAVA)
-
06/05/2013 19:32
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESNILD-NIVALDO LUIZ DIAS)
-
22/03/2013 17:56
Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente com Tutela Deferida - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
15/03/2013 13:28
Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
11/03/2013 16:59
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
11/03/2013 16:48
CERTIDAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
11/03/2013 16:44
Devolução de Remessa - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
01/03/2013 13:25
CERTIDAO - (JESETL-EDIZIO TOME LOPES)
-
01/03/2013 13:19
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESETL-EDIZIO TOME LOPES)
-
28/02/2013 15:38
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESXSAF-SARAH FONSECA FARIA)
-
28/02/2013 15:33
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESXSAF-SARAH FONSECA FARIA)
-
05/02/2013 15:59
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESXSAF-SARAH FONSECA FARIA)
-
28/01/2013 13:38
Movimentação Cartorária tipo PAGAR PERITO - (JESXMBD-MIRALDI BORGES DE OLIVEIRA)
-
28/01/2013 13:13
Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
14/01/2013 19:02
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
14/01/2013 18:59
CERTIDAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)
-
09/11/2012 17:34
Intimação de Decisão - Publicação - (JESNILD-NIVALDO LUIZ DIAS)
-
09/11/2012 17:28
Conclusão para Decisão - (JESNILD-NIVALDO LUIZ DIAS)
-
30/10/2012 15:19
Remessa Interna - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)
-
30/10/2012 15:10
Distribuição - Sorteio Automático - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004970-19.2024.4.02.5110
Wallace Barbosa dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014294-65.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dl Construcao e Instalacoes Eireli
Advogado: Bruna dos Santos Sciortino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001029-78.2014.4.02.5052
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Ferreira dos Santos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 14:11
Processo nº 5091869-13.2025.4.02.5101
Valmir Tavares de Brito
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Josiane Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001968-95.2025.4.02.5113
Jorge Ferreira Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavio Pinheiro Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00