15/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005520-88.2018.4.02.5121/RJAUTOR: NEIVALDO DIAS SUZANOADVOGADO(A): EVALCIR TOLEDO MAIA DE ANDRADE (OAB RJ084271)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
10/08/2023 20:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
02/08/2023 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 21:38

Determinada a intimação
01/08/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:12

Alterado o assunto processual
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
14/06/2023 17:10

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
14/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:10

Determinada a intimação
14/06/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
17/05/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 04:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/10/2020 16:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/09/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2020 17:24

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/09/2020 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 02:56

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
07/04/2020 15:59

Remessa Interna - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
07/04/2020 10:22

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
08/01/2020 14:12

Autos com Juiz para Sentença
06/01/2020 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/10/2019 12:23

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
04/10/2019 15:46

Despacho/Decisão - de Expediente
04/10/2019 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/09/2019 14:28

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência
02/09/2019 14:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
12/07/2019 15:25

Autos com Juiz para Sentença
28/06/2019 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
19/06/2019 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2019 10:52

Juntada de Certidão
08/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/05/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019 17:14

Juntada de Certidão
30/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/04/2019 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
03/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/02/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2019 16:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/02/2019 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2019 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2018 11:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/11/2018 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 13:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/11/2018 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2018 10:41

Juntada de Petição
13/09/2018 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006193-42.2022.4.02.5121

Fabio Mazza Lagedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003723-48.2025.4.02.5116

Livia Aparecida Diverso da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006859-08.2024.4.02.5110

Isabelle Beatriz do Carmo Costa

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004409-59.2024.4.02.5121

Angela Maria Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001321-68.2011.4.02.5052

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Justiniano dos Santos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 14:13

Exibir Processo