TRF2 - 5038290-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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14/02/2023 14:14
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2023 04:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/01/2023 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 16:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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17/12/2022 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2022 07:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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16/12/2022 18:40
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5038290-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 674) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: EDUARDO JOSE PIRES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCISCO MARCIO DE SOUSA (OAB RJ228689) ADVOGADO: CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS (OAB RJ224446) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 674
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14/09/2022 08:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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09/09/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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