TRF2 - 5034396-49.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034396-49.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ELO DA CUNHA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO da UNIÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034396-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ELO DA CUNHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034396-49.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: ELO DA CUNHA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALANA MONTEIRO FIORESI (OAB ES029509)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 387
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06/02/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/02/2025 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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04/02/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/12/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2024 17:22
Julgado improcedente o pedido
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08/07/2024 17:59
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:55
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/01/2024 19:33
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/11/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 19:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 17:51
Determinada a citação
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13/09/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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