17/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:14

Determinada a intimação
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000185-10.2025.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: RENILDA GONCALVES VIANAADVOGADO(A): ANA ALICE OLIVEIRA SOUSA SANTOS (OAB ES027968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:48

Juntada de Petição
05/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 14:46

Determinada a intimação
02/09/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:09

Determinada a intimação
30/06/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
29/06/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 15:36

Juntado(a)
31/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:50

Decisão interlocutória
22/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS502J)
21/01/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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