TRF2 - 0221540-58.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARMANDO DA ROCHA NOGUEIRA

CPF *07.***.*90-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 17:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 25/04/2023 12:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 19:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2023 11:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/02/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 16:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 16:47

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2022 16:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/11/2022 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2022 15:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/10/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/09/2022 14:48

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0221540-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ARMANDO DA ROCHA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 181

  • 24/08/2022 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/08/2022 11:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2022 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0221540-58.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ARMANDO DA ROCHA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/03/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 11/03/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/03/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2021 15:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/02/2021 18:33

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/10/2020 15:37

    Distribuído por prevenção - Número: 00014289220184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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