18/09/2025 16:46

Transitado em Julgado
18/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009930-18.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SILVIO CESAR VALENTIMADVOGADO(A): ALEXANDRE MATOS DA SILVA (OAB RJ137743)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuiçã.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:29

Decisão interlocutória
22/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:30

Decisão interlocutória
12/09/2024 03:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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