03/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025494-69.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: JEOVA-SAMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
30/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/08/2025 17:12

Juntado(a)
14/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 21:15

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 21:28

Decisão interlocutória
23/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:49

Juntada de Petição
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 06:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 20:40

Determinada a intimação
17/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:57

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/09/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:38

Juntado(a)
12/09/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/09/2024 22:21

Decisão interlocutória
09/09/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:16

Juntado(a)
06/09/2024 13:50

Decisão interlocutória
03/09/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 13:30

Juntada de Petição
27/11/2023 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2022 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/11/2022 09:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/11/2021 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2021 19:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/10/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 09:23

Decisão interlocutória
26/07/2021 17:22

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021 15:59

Juntada de Petição
17/06/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2021 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2021 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 09:45

Determinada a intimação
24/05/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 20:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021 19:42

Juntada de Petição
27/04/2021 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2021 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/04/2021 16:12

Determinada a citação
12/04/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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