11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0175515-27.2017.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOEXEQUENTE: SHIRLEY BATISTA UBALDINOADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ200010)ADVOGADO(A): IALACI RUTH DOS SANTOS (OAB RJ100137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 285 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará
18/02/2022 06:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/02/2022 06:33

Transitado em Julgado em 18/02/2022
11/11/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2021 Petição Nº 513108/2021 - AgInt
10/11/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0513108 - AgInt no REsp 1917706 - Publicação prevista para 11/11/2021
09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de SHIRLEY BATISTA UBALDINO e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513108/2021 - AgInt no REsp 1917706/RJ
25/10/2021 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)
20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021
19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/10/2021 17:11

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513108/2021 - AgInt no REsp 1917706/RJ
11/10/2021 16:22

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 513108/2021 - AgInt no REsp 1917706
29/09/2021 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000825-2021-AJC-2T)
24/09/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021
23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2021 17:51

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513108/2021 - AgInt no REsp 1917706/RJ
02/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/08/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/06/2021 e término em 26/08/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 513108/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.
02/06/2021 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524825/2021
02/06/2021 19:48

Protocolizada Petição 524825/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021
02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 513108/2021 -
01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/05/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513108/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)
31/05/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 513108/2021
31/05/2021 18:04

Protocolizada Petição 513108/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2021
27/05/2021 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502746/2021
27/05/2021 20:27

Protocolizada Petição 502746/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2021
24/05/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021
21/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021
20/05/2021 19:10

Não conhecido o recurso de SHIRLEY BATISTA UBALDINO
05/04/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
01/04/2021 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 281367/2021
01/04/2021 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/04/2021 16:04

Protocolizada Petição 281367/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2021
22/02/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021
19/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021
19/02/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
09/02/2021 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
09/02/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
28/01/2021 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008053-66.2021.4.02.5104

Tania Maria Machado Bentes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maycon Cesar Inacio Abrantes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091729-76.2025.4.02.5101

Carlos Valerio da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005958-61.2024.4.02.5006

Maria Terezinha Gomes Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5013951-86.2019.4.02.5118

Mauro Fernandes Bastos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002143-39.2022.4.02.5002

Gleydestone Martins de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo