TRF2 - 5008031-08.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008031-08.2021.4.02.5104/RJAUTOR: PEDRO JOAQUIM DE MELO FILHOADVOGADO(A): JUSSARA FAGUNDES REZENDE (OAB RJ069220)ADVOGADO(A): CRISTIANE FAGUNDES REZENDE DE ALMEIDA (OAB RJ231850)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, em estrita observância ao precedente vinculante firmado pelo STF: i) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, III e 485, VI do CPC, em relação a eventual pedido de substituição do índice de correção do saldo do FGTS para o período posterior ao da publicação da ata de julgamento da ADI 5.090; e ii) JULGO IMPROCEDENTES, nos termos do art. 487, I, do CPC, os demais pedidos autorais, ante o efeito ex nunc concedido à decisão na ADI 5.090. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Apresentado recurso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância revisora.
Transitada em julgado a sentença sem modificação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
09/09/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2025 16:41
Julgado improcedente o pedido
-
09/09/2025 14:36
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2021 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE01S)
-
12/08/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 16:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/06/2021 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008118-61.2021.4.02.5104
Sandro Cordeiro Olimpio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andressa Cristina Delfino Silva Agabel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001011-73.2024.4.02.5002
Sueli Carvalho Dias Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039712-43.2023.4.02.5001
Domingos Paulo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:24
Processo nº 5002160-75.2022.4.02.5002
Genail Flouzino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091741-90.2025.4.02.5101
Maria da Conceicao da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janaina Silva Camilo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00