TRF2 - 5077988-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/11/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/11/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/11/2022 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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28/10/2022 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2022 17:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/09/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5077988-76.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 946) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DULCE DE CASTRO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 946
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24/09/2022 17:23
Juntado(a)
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05/09/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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05/09/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/08/2022 10:30
Despacho
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25/08/2022 08:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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24/08/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/08/2022 18:50
Despacho
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/05/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/05/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2021 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/05/2021 18:45
Determinada a intimação
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26/02/2021 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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26/02/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2021 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/02/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/02/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/02/2021 18:24
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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29/01/2021 16:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
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29/01/2021 16:21
Determinada a intimação
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27/01/2021 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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