TRF2 - 5002142-69.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/10/2024 12:26
Juntado(a)
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10/10/2024 17:02
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/10/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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08/10/2024 19:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/10/2024 18:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Transitado em Julgado - 08/10/2024 18:23:21)
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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02/10/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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02/10/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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30/09/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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30/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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30/09/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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27/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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23/09/2024 13:51
Juntado(a)
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20/09/2024 18:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5.1) Comporá o quórum de julgamento no item 96 (Apelação Cível nº 0101304-87.2016.4.02.5109) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 06/08/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5.2) Comporá o quórum de julgamento no item 72 (Apelação Cível nº 5021954-47.2020.4.02.5101) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 25/06/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.8) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002142-69.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NELMA DE MENEZES MATIAS ADVOGADO(A): CELSO SILVA DE MARCENES (OAB RJ217018) ADVOGADO(A): KEILA WIVIANE DE ARAUJO PINTO MARCENES (OAB RJ217066) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
28/08/2024 15:06
Juntada de Certidão
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28/08/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 211
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27/08/2024 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2024 13:10
Juntado(a)
-
13/08/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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13/08/2024 12:52
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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12/08/2024 19:40
Recebidos os autos do STJ
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19/04/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/03/2024 16:52
Decisão interlocutória
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18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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19/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/01/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 18:19
Recurso Especial não admitido
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05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 13:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/07/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/04/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/04/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/04/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/03/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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31/01/2023 17:01
Juntado(a)
-
19/12/2022 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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19/12/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/12/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2022 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/11/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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28/10/2022 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2022 17:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002142-69.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 947) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NELMA DE MENEZES MATIAS ADVOGADO: KEILA WIVIANE DE ARAUJO PINTO MARCENES (OAB RJ217066) ADVOGADO: CELSO SILVA DE MARCENES (OAB RJ217018) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 947
-
24/09/2022 17:26
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/05/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/05/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2022 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 22:22
Determinada a intimação
-
15/03/2022 19:21
Juntada de Petição
-
09/03/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2022 17:07
Juntado(a)
-
09/02/2022 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/02/2022 11:47
Expedição de ofício
-
07/02/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/02/2022 20:14
Despacho
-
07/02/2022 17:44
Juntada de Petição
-
02/02/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/02/2022 18:13
Juntado(a)
-
14/01/2022 16:17
Juntado(a)
-
11/01/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/01/2022 14:23
Expedição de ofício
-
17/12/2021 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2021 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
23/03/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2021 13:48
Despacho
-
18/03/2021 17:11
Juntada de Petição - NELMA DE MENEZES MATIAS (RJ217018 - CELSO SILVA DE MARCENES / RJ217066 - KEILA WIVIANE DE ARAUJO PINTO MARCENES)
-
14/01/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/01/2021 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2021 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/12/2020 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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