STJ - 5002142-69.2020.4.02.9999

12/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

13/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/06/2024 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2613779)

13/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/06/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO